Termos de Utilização

Última Atualização: Fevereiro 2018

  Resumo e Objetivo

Bem-vindo ao sítio web https://www.emotionspace.ie e às suas páginas web (doravante o “Site”). Este Site pertence à  Pfizer Biofarmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante “Pfizer”, “nosso/a”, “nós” ou “nos”) e é gerido pela Pfizer Biofarmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda.. Este site encontra-se hospedado pela Acquia, com escritórios em 53 State Street, 10th Floor, Boston, MA 02109, E.U.A., um terceiro fornecedor de serviços especializados à Pfizer. A informação apresentada neste site tem como objetivo a informação geral e educativa e não visa substituir o aconselhamento de um médico ou de qualquer outro profissional de saúde devidamente qualificado. Este Site destina-se a informar os doentes e as suas comunidades sobre a aplicação EmotionSpace e fornece as infraestruturas técnicas para registo e publicação de informação sobre eventos de grupos de apoio ao doente e serviços prestados por estes.

  1.  Aceitação.  Os presentes Termos de Utilização (atualizados com alguma regularidade) (doravante “Termos”) regulam a utilização do presente Site por parte do Utilizador e, por essa razão, recomendamos a leitura prévia dos mesmos.  Ao aceder e navegar neste Site, o Utilizador concorda em ficar vinculado aos Termos e confirma que leu, compreendeu e aceitou os mesmos.  Se não concordar ou aceitar qualquer um dos Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Site e perderá o direito de utilização do Site.
  2. Atualizações.  A Pfizer poderá fazer atualizações do Site e/ou, com alguma regularidade, alterar os Termos segundo os nossos próprios critérios.  As alterações dos Termos serão publicadas em versões novas ou atualizadas deste Site, conforme o caso, e iremos proceder à atualização da data da “Última Atualização” no início dos Termos, pelo que o Utilizador deverá consultá-los regularmente e, ao continuar a utilizar e aceder a este Site no seguimento destas alterações, o Utilizador estará a concordar com a sua vinculação a qualquer alteração introduzida por nós. O Utilizador será responsável por, com alguma regularidade, verificar quaisquer alterações dos presentes Termos.  A Pfizer não declara nem garante que as futuras atualizações sejam compatíveis com qualquer hardware, software, ou aplicações (incluindo versões ou atualizações futuras dos dispositivos ou do sistema operativo do Utilizador), nem que as mesmas permitam a mesma funcionalidade oferecida pela versão atual deste Site.
  3. Utilização do Site.
    1. Este Site destina-se exclusivamente a utilização pessoal  do Utilizador.
    2. O acesso e a utilização da informação contida no Site, encontra-se ao abrigo dos presentes Termos. O Utilizador concorda em atuar sempre de acordo com a lei, sempre que utilize e aceda a este Site e não fará nada que danifique, interfira, perturbe o acesso, interrompa ou afete a funcionalidade deste Site, ou impeça a utilização e apreciação do mesmo por parte de outros utilizadores.
    3. A utilização do Site destina-se apenas a quem possa aceder ao mesmo a partir de território português.  Nos outros países, a legislação, os requisitos regulamentares e as práticas médicas poderão diferir dos adotados em Portugal.  Se o Utilizador decidir aceder ao Site a partir de outros locais que não Portugal, o mesmo será responsável pelo cumprimento da legislação local nos casos em que esta seja aplicável.
  4. Cookies e Privacidade. A Pfizer respeita a privacidade dos utilizadores do seu Site. O Utilizador deverá consultar o nosso Aviso Relativo à Política de Privacidade, que lhe explica quais os seus direitos e a nossa justificação para utilizarmos quaisquer dados pessoais (incluindo a utilização de “cookies”) que nos possam ser divulgados através deste Site.
  5. Sites e Ligações de Terceiros. Este Site poderá conter ligações ou referências a outros sites pertencentes a terceiros e em relação aos quais a Pfizer não tem qualquer controlo. As referidas ligações são apresentadas apenas por uma questão de conveniência. Do mesmo modo, o acesso a este Site poderá ser feito através de ligações de terceiros em relação aos quais a Pfizer não tem qualquer controlo. A Pfizer não presta garantias, não assume compromissos, nem faz declarações de qualquer espécie no que se refere à precisão, atualização, qualidade, integralidade ou adequação à respetiva finalidade, de qualquer informação apresentada nesses Sites e não será responsabilizada por quaisquer perdas, danos ou custos resultantes dessa informação. A inclusão de qualquer ligação pertencente a terceiros não implica uma aprovação ou recomendação por parte da Pfizer. A utilização, por parte do Utilizador, de um site pertencente a terceiros será feita ao abrigo dos termos e condições desse mesmo site.
  6. Precisão da informação e disponibilização do Site.
    1. Embora tentemos garantir que o Site é preciso, atualizado e livre de erros, não podemos fazer qualquer promessa nesse sentido. Além disso, não podemos fazer qualquer promessa no sentido de o Site se enquadrar ou ser adequado a qualquer finalidade. Qualquer confiança depositada pelo Utilizador na informação contida no presente Site será feita por sua conta e risco.
    2. A Pfizer poderá, a qualquer momento, suspender ou cancelar o funcionamento do Site da forma que entender.
    3. O conteúdo apresentado serve apenas para fins de informação geral e para informar o Utilizador sobre a Pfizer, as suas características, serviços e outros sites que possam ser de interesse para o Utilizador. O referido conteúdo não será considerado como aconselhamento médico ou como qualquer outro tipo de aconselhamento, não devendo ser considerado fiável para qualquer efeito. Embora tentemos manter o Site disponível para o Utilizador, não podemos garantir que o Site esteja sempre disponível, ou que a sua utilização por parte do Utilizador possa ser ininterrupta.
  7. Informação Médica. Este Site poderá conter informação relacionada com vários problemas de saúde e respetivo tratamento. Esta informação é apresentada para efeitos de informação geral e não visa substituir opiniões, aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médicos relacionados com qualquer problema ou questão de saúde e não deverá ser considerada ou tomada como tal. O Utilizador não deverá utilizar a informação apresentada neste Site para diagnosticar um problema de saúde, de adequação ou uma doença – para isso, deverá consultar sempre um médico ou profissional de saúde devidamente qualificado. 
  8. Informação Não-Confidencial. Apesar de tentarmos assegurar que o Site seja seguro, não poderemos garantir a segurança de qualquer informação que nos seja facultada pelo Utilizador. Ao abrigo do nosso Aviso Relativo à Política de Privacidade, qualquer comunicação ou outro material enviado pelo Utilizador à Pfizer através da internet, ou publicado no Site via e-mail ou por outro meio, como por exemplo, questões, comentários e sugestões, é e será considerado não-confidencial e a Pfizer não terá qualquer obrigação em relação ao mesmo. A Pfizer é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas que constem destas comunicações e materiais, seja qual for a finalidade, incluindo sem limitar, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos.
  9. Acesso à Internet e Segurança.  O acesso ao Site implicará acesso à internet através de uma operadora de telecomunicações sem fios, um fornecedor de serviços de internet ou qualquer outro meio de acesso à internet.    O Utilizador será o único responsável por todos os custos e despesas em que possa incorrer no que se refere à utilização do Site.  O Utilizador reconhece e aceita que a utilização da internet nem sempre é segura e qualquer utilização da mesma ou de redes que não ofereçam segurança (incluindo sem limitar, os hotspots sem fios) é feita por sua conta e risco. A Pfizer não se responsabiliza pela segurança do dispositivo no qual será efetuado o acesso ao Site. Os utilizadores serão responsáveis pela manutenção da segurança adequada e pela proteção do próprio dispositivo através de um antivírus.
  10. Direitos de Propriedade Intelectual Todos os direitos de autor, patentes, nomes de domínio, direitos de base de dados, marcas registadas, projetos, conhecimentos e informação confidencial (quer seja ou não registada), e todos os direitos de propriedade intelectual apresentados neste Site e nos seus conteúdos são propriedade da Pfizer, seus licenciantes, ou ambos (conforme o caso). Os conteúdos deste Site poderão ser copiados apenas para fins não comerciais e para consulta pessoal, mantendo todos os direitos de autor e avisos proprietários, não podendo por isso ser recopiados, reproduzidos ou redistribuídos por qualquer outra forma. Com exceção dos casos expressamente permitidos supra, o Utilizador não poderá copiar, apresentar, descarregar, distribuir, alterar, reproduzir, republicar, ou retransmitir qualquer informação, texto ou documentos contidos neste Site ou partes do mesmo, em qualquer suporte eletrónico ou cópia em papel, ou criar qualquer trabalho derivativo com base nos mesmos, sem o consentimento prévio expresso escrito da Pfizer. Além disso, o nome Pfizer e respetivo logótipo são marcas registadas e não poderão ser utilizados sem a autorização escrita da Pfizer. Quaisquer outros logótipos, marcas registadas e nomes comerciais poderão ser utilizados neste Site tais como, os das associações de doentes ou instituições de beneficência, que sejam marcas registadas desses terceiros, a utilização de tais marcas registadas no Site é estritamente proibida, caso não tenha sido dado consentimento prévio por escrito pelo proprietário ao Utilizador. A utilização indevida de marcas registadas da Pfizer, ou de qualquer outra marca registada pertencente a terceiros ou de quaisquer outros materiais, é proibida por lei e poderá constituir violação da legislação relativa a direitos de autor, a legislação relativa a marcas registadas e/ou outra legislação (quer sejam registadas ou não).  O Utilizador deverá ter em atenção que a Pfizer faz cumprir os seus direitos de propriedade intelectual na medida do que é permitido por lei.
  11. Imagens/Texto. Ao carregar fotografias ou texto no nosso Site, o Utilizador deverá apenas disponibilizar fotografias tiradas por si e deverá assegurar-se de que não viola a privacidade de terceiros, ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial.
  12. Lei Aplicável. Os presentes Termos e o uso que Utilizador fizer do Site pelo serão regidos pela legislação portuguesa e elaborados ao abrigo da mesma. Os tribunais portugueses terão a competência exclusiva no que se refere a quaisquer litígios que surjam em conexão com o presente Site.
  13. Questões e Queixas. Caso o Utilizador deseje colocar qualquer questão ou apresentar alguma queixa, deverá entrar em contacto com a Pfizer em: Pfizer Biofarmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda., Lagoas Park, Ed. 10, 2740-271 Porto Salvo, e a Pfizer irá procurar responder ou resolver, o mais depressa possível, quaisquer questões ou queixas.
  14. Diversos. Na medida em que as disposições dos presentes Termos sejam consideradas ilegais, inválidas ou inexequíveis, as mesmas serão separadas e eliminadas sem qualquer prejuízo para a validade das restantes disposições.

 

Copyright © 2018 Pfizer Biofarmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda.. Todos os direitos reservados.